Grupo Potássio do Brasil espera destravar em meses projeto de mineração na Amazônia
Projeto de mineração de potássio em Autazes, no Amazonas, pode ter desdobramentos em questão de meses, na avaliação do presidente da Potássio do Brasil, empresa que espera pela licença ambiental de uma nova mina desde 2007. O grupo, como informa o Valor, é controlado pelo banco canadense Forbes & Manhattan, do investidor Stan Barthi.
A suspensão do licenciamento, avalia Adriano Espeschit, o principal executivo da companhia, pode ocorrer em breve. A empresa espera pelo término do processo de consulta ao Povo Indígena Mura para dar os próximos passos. Apenas depois do consentimento é que o pedido de licença de instalação da mina poderá ser feito.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, explicita a exigência de que qualquer atividade de exploração em áreas indígenas aconteça apenas a partir de consulta expressa às comunidades afetadas, que terão também direito sobre a lavra. O texto em discussão no Congresso pretende relativizar e enfraquecer essa exigência, reduzindo a proteção das áreas.
Existe uma tese defendendo que o potássio extraído da Amazônia, no futuro, poderá ser importante para a fabricação de fertilizantes. O Brasil, desde que eclodiu a guerra na Ucrânia, discute uma alternativa à importação de fertilizantes exportados pela Rússia. Vale lembrar que um projeto como o desenhado para o interior do Amazonas, se aprovado, demora entre três e cinco anos para começar a dar resultados.
Segundo o presidente da Potássio do Brasil, a empresa também prospecta outras áreas para a mineração do potássio. Algumas delas estão também na Amazônia, porém, fora de Terras Indígenas. Minas Gerais também tem jazidas sob avaliação. No caso da mina em que o projeto de licenciamento tramita em Brasília, as instalações para retirada do minério estarão a 900 metros de profundidade, o que pode gerar grandes impactos no território.
Como aponta o Brasil de Fato, a partir de levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA) no início deste mês, “do total de pedidos de exploração de sais de potássio feitos à Agência Nacional da Mineração (ANM), apenas 1,6% estão nas áreas ocupadas pelos Povos Originários. Dois terços dos depósitos de mineração estão, inclusive, fora da Amazônia Legal, sendo localizados nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Sergipe.
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