O presidente do Senado diz que a casa não vai embarcar em polêmicas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou a interlocutores inclusive do STF que assuntos polêmicos como o do projeto de lei que permite a possibilidade de mineração em Terras Indígenas terá uma análise criteriosa. Pacheco já avisou a interlocutores, como publicou o jornal Valor Econômico, que a casa que ele preside não vai embarcar em polêmicas.
Ao dizer que o rito de tramitação seria normal, Pacheco tentou minimizar o impacto de uma decisão tomada pelo Congresso na semana passada. Os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência do projeto de lei da mineração em Terras Indígenas. Ou seja, o PL pode ser levado a plenário imediatamente, sem passar por comissões. A medida não se aplica ao trabalho dos senadores.
No Senado, garantiu o presidente da casa, os projetos, em regra, devem passar por todas as comissões permanentes para serem aperfeiçoados. “Nós vamos dar o tratamento devido, como se dá a todos os projetos, em especial aos que guardam algum tipo de polêmica”, afirmou Pacheco.
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