Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defende a não aprovação do PL que favorece mineração na Amazônia
A aprovação do PL 191/2020, que permite a mineração, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial em terras indígenas, além de colocar em risco estes territórios, não vai resolver o problema da produção nacional de fertilizantes. Por isso, defende a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a guerra entre Rússia e Ucrânia e a alegada dificuldade de importação de fertilizantes de Putin não podem ser pretexto para a aprovação da lei.
A questão é puramente técnica. Levantamento feito pela UFMG mostra, com clareza, que dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. Mesmo entre as reservas que estão no bioma, só 11% estão sobrepostas às Terras Indígenas.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente – os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.
No caso do PL 191, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9/3), um requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei. Foram 279 votos favoráveis, 108 contrários e 3 abstenções, informa o Estadão. Na prática, essa aprovação tende a acelerar a discussão do tema em plenário.
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