MPF recomendou que nova portaria durasse três anos, mas documento publicado pelo governo cita apenas seis meses
O imbróglio envolvendo a proteção à Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará, onde há vestígios de indígenas isolados, teve uma solução parcial, segundo o colunista do UOL Rubens Valente. No fim de janeiro, em nota, os dirigentes da FUNAI avisaram que não iriam renovar a portaria que protege a área. Uma semana depois, contudo, as coisas mudaram.
O documento publicado no DOU do dia 1o de fevereiro mantém os poderes da FUNAI na região por mais seis meses. O prazo é bastante inferior aos 3 anos recomendados pelo MPF em uma ação civil pública sobre o tema acolhida pela Justiça Federal do Pará. Com a portaria agora em vigor, os técnicos da FUNAI têm total autoridade para impedir a entrada de não indígenas na região.
A tentativa de não renovação da portaria foi fruto de pressão política do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), informa Valente. Em 2019, por meio de um ofício, o político pediu à FUNAI que a proteção não fosse mais renovada. A falta de proteção em Terras Indígenas amazônicas tem o potencial de dizimar grupos indígenas em isolamento voluntário, segundo especialistas.
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