45% dos pedidos de mineração na Amazônia têm como alvo territórios indígenas de grupos não contatados, diz estudo.
É grande a pressão da mineração sobre Terras Indígenas de grupos isolados, revela análise publicada pelo Mongabay. Pesquisadores cruzaram pedidos protocolados na Agência Nacional de Mineração com os dados geográficos dos não contatados na Amazônia, e descobriu que 45% dos pedidos estão sobrepostos aos territórios desses indígenas. A área total tem o tamanho do estado de Santa Catarina.
“Não posso dizer que tenha sido uma surpresa, mas eu não tinha percebido que 10 milhões de hectares de Terras Indígenas foram requisitados por esses pedidos de mineração”, disse à Mongabay Philip Fearnside, pesquisador-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e um dos autores do estudo.
Essa pressão crescente está relacionada com os eventuais desdobramentos do PL 191/2020 em discussão no Congresso Nacional e apoiado por Bolsonaro. Se aprovado, o texto permitirá às mineradoras operarem em territórios indígenas. Enquanto isso, o governo atua na infralegalidade. Segundo Rubens Valente, no UOL, o prazo para a FUNAI estabelecer a proteção legal de uma terra habitada por indígenas isolados no Amazonas, entre Lábrea e Canutama, terminou em 12 de dezembro e a portaria não foi editada ou reeditada. Na prática, essa omissão deixa a área de mais de 647 mil hectares – a TI Jacareúba/Katawixi – ainda mais desprotegida contra desmatamento, grilagem, caça clandestina e garimpo.
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