MPF apura se autorização para pesquisa em áreas isoladas da Amazônia favorecerá grandes projetos de mineração
É impossível separar as decisões tomadas no Planalto e no Congresso do que ocorre nas fronteiras da Amazônia. A questão das pesquisas por ouro em áreas intocadas, como na Cabeça do Cachorro, no Amazonas, ilustra a questão.
Existe uma clara movimentação em Brasília a favor dos garimpeiros.Tanto que o MPF instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro Augusto Heleno para que sete empreendimentos de garimpo de ouro prospectassem o metal na fronteira com a Colômbia e a Venezuela.
Um projeto de lei parado no Congresso voltado a pesquisa e lavra de minerais em terras indígenas pode ameaçar ainda mais essas áreas. Como mostra a Folha de S.Paulo, se aprovada, a lei permitirá a garimpagem exclusivamente nas zonas definidas previamente pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A proposta também prevê que o Conselho de Defesa Nacional, que tem o general Heleno como secretário-executivo, seja ouvido se a terra indígena estiver em zona de fronteira. Isso significa que as autorizações dadas por Heleno, no futuro, podem beneficiar a entrada de grandes projetos de extração de ouro em regiões protegidas da floresta.
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