por ClimaInfo 09 dezembro 2021 as 08:00

Duas áreas indígenas com comunidades isoladas podem perder proteção legal

Projetos de infraestrutura em curso na Amazônia podem colocar em xeque o modo de vida de grupos isolados das Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi (AM) e Pirititi (RR). 

No caso do Amazonas, o risco está no projeto de pavimentação da rodovia BR-319. E, em Roraima, no Linhão de Tucuruí, uma rede de energia que vai atravessar a região por meio de torres que serão fincadas na floresta.

Como mostra a BBC Brasil, a FUNAI recentemente tem diminuído a proteção legal das duas terras indígenas. Normalmente, as Portarias de Restrição de Uso, mecanismo legal de proteção a etnias isoladas, eram renovadas de três em três anos, mas isso mudou. A norma que dá proteção à Terra Indígena Pirititi venceu em 5 de dezembro e foi renovada por seis meses. A da Terra Indígena Jacareúba-Katawixi venceu na quarta (8). A FUNAI ainda não se manifestou sobre uma eventual renovação.

O Instituto Socioambiental (ISA) divulgou um relatório técnico que analisa o problema. “Seis meses é muito pouco. Não dá para fazer estudos, para ouvir a comunidade, para retirar invasores. Só beneficia os madeireiros ilegais e os grileiros”, afirma Antonio Oviedo, do ISA.

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