Funai e Ibama deram como concluída a etapa de consulta prévia, apesar de os indígenas serem contrários à obra em suas terras
Embasado em normas legais, o Ministério Público Federal tenta barrar o trecho do Linhão de Tucuruí que atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada no sul de Roraima. A rede de torres de transmissão da Transporte Energia S/A está prevista para ligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
Do lado do governo, órgãos como a FUNAI e o IBAMA dizem que a etapa de “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” aos Waimiri Atroari, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Art. 231 da Constituição Federal, está concluída. Mas o advogado da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), Harilson Araújo, afirmou ao O Eco que os moradores nunca aceitaram que o linhão cortasse a área indígena.
Pelo projeto, o corte no território terá 120 km. Como não existe o aceite formal do governo à proposta apresentada pelos indígenas e nem os pagamentos dos valores já calculados sobre os impactos ambientais previstos não se pode falar em processo encerrado, na visão de Araújo. O MPF, que segue o mesmo raciocínio, afirmou, na ação civil pública, que a licença dada pelo governo foi dada “à revelia do povo Waimiri Atroari”.
Este conteúdo pode ser republicado livremente em versão online ou impressa. Por favor, mencione a origem do material. Alertam
Aqui você encontra notícias e informações sobre estudos e pesquisas relacionados à questão do desmatamento. O conteúdo é produzido pela equipe do Instituto ClimaInfo especialmente para o PlenaMata.
Se você gostou dessa nota, clique aqui e assine a Newsletter PlenaMata para receber o boletim completo diário em seu e-mail.