Documento, com 180 páginas, traz detalhes dos impactos das obras de infraestrutura no modo de vida e de subsistência dos povos originários
A bacia do Tapajós, que já é chamada de nova fronteira de desenvolvimento da Amazônia, está reproduzindo a dinâmica secular de exploração dos recursos naturais e de expansão do agronegócio para exportação, suportadas por megaprojetos de infraestrutura de transporte de cargas, energia e mineração. Se, por um lado, isso é defendido como oportunidade de crescimento, por outro, impacta diretamente a vida das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, que veem, mais uma vez, as riquezas naturais em forma de grãos de soja e carne da maior floresta tropical do mundo e sua a água, passarem diante de seus olhos em direção aos portos europeus, norte-americanos e chineses. Mais uma vez, também, os povos tradicionais ficaram de fora das tomadas de decisão quanto aos projetos para a região. Dessa vez, porém, a indignação está documentada. Seis organizações prepararam um extenso relatório, com 180 páginas, examinando a região média e baixa da Bacia Hidrográfica do Rio Tapajós e os povos indígenas que lá vivem, nesse momento em que grandes empreendimentos de infraestrutura ameaçam seus meios de subsistência. Os megaprojetos preveem 43 usinas hidrelétricas e barragens, além de rodovias e de portos.
As comunidades indígenas da região, que não passaram até agora por um processo de consulta verdadeiro, apesar de serem as mais afetadas, os contestam com veemência. Além de fazer uma análise histórica e contextual da Amazônia, no segundo capítulo o relatório examina quais empresas no mundo mostraram interesse na construção e/ou operação dos projetos de infraestrutura Ferrogrão e Complexo Hidrelétrico e Hidrovia do Tapajós, e identifica as instituições financeiras que prestaram serviços financeiros a essas empresas no passado. No terceiro capítulo, mostra as opiniões dos representantes das comunidades indígenas que seriam afetadas diretamente pelos projetos de infraestrutura. Nas considerações finais, fazem apelos ao Estado brasileiro para que “cumpra integralmente as leis e normas nacionais e internacionais relativas aos direitos dos povos indígenas, conduzindo, nesses projetos, processos que estejam alinhados com o princípio do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) antes da emissão do licenciamento preliminar”.
Às empresas, pedem “que cumpram a sua obrigação de considerar os impactos ambientais e sociais nas análises de risco e que alinhem claramente sua due diligence às normas e aos padrões nacionais e internacionais de direitos humanos”.
Os editores do relatório Vozes do Tapajós: Perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados são a Associação para o Povos Ameaçados (APA), o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, e a Associação Indígena Pariri, e contam com apoio da Associação dos Povos Indígena do Brasil (APIB), do Conselho Indígena Missionário e do Greenpeace.
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