Marco Temporal: no STF e no Congresso

DIREITOS INDÍGENAS

Supremo barrou tese, enquanto o Legislativo optou por aprovar projeto de lei a favor. E agora?

Paralelamente, o Judiciário e o Legislativo debateram neste ano o passado e o futuro dos povos indígenas. A pauta foi direito à terra.

Ambos os poderes, Congresso e Supremo Tribunal Federal, debateram se apenas as áreas ocupadas por povos originários em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, poderiam ser consideradas terras indígenas. Essa tese é chamada de Marco Temporal.

No STF, a tese foi barrada por 9 votos a 2. Pelo menos 217 casos estavam em disputa nos tribunais brasileiros e aguardavam uma posição definitiva sobre o caso da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, área do povo Xokleng em Santa Catarina.

Agricultores afirmavam que a área não estava ocupada em 5 de outubro de 1988. Os Xokleng, por sua vez, disseram que a terra estava desocupada na ocasião porque haviam sido expulsos de lá. A decisão terá repercussão para todos os processos que já tramitavam na Justiça.

Antes da decisão do STF, o Congresso já havia se adiantado. Ainda em maio deste ano, a bancada ruralista da Câmara conseguiu articular a tramitação em regime de urgência do PL 490, que também tentava impor o Marco Temporal. O projeto foi aprovado no fim do mesmo mês. 

O PL foi, então, enviado para o Senado. Em 23 de agosto, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o texto. Em 27 de setembro, o projeto foi aprovado pelo plenário.

Agora, o texto segue para a avaliação do presidente Lula, que deve vetar o projeto enviado pelo Congresso.

Pelo menos por enquanto, a decisão parece estar a favor dos indígenas, que ainda aguardam novos capítulos sobre o próprio passado para saber do futuro.

REPORTAGEM André Borges e Cristiano Navarro TEXTO E EDIÇÃO Carolina Dantas IMAGENS Ramon Velasco/InfoAmazonia; Pablo Valadares/Câmara dos Deputados; Jefferson Rudy/Agência Senado; Antonio Augusto/SCO/STF; Foto: Nelson Jr./SCO/STF. IDENTIDADE VISUAL Clara Borges Montagem  Luiza Toledo

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