Desde a Constituição de 1988 apenas a Mata Atlântica, entre os biomas nacionais, tem uma lei própria
Em gestação desde novembro, o projeto de lei para a defesa do bioma amazônico de forma mais coesa poderá ficar pronto nos próximos meses. A iniciativa está sendo costurada por um grupo de parlamentares, representantes da sociedade civil e empresários, segundo informa a Exame.
Um dos autores da proposta, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) explica que o objetivo do projeto é o de construir alternativas para que a “floresta em pé possa gerar riqueza” para a região e para os povos tradicionais, ribeirinhos e indígenas. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o advogado Thiago Ricci e os ambientalistas Mário Mantovani (que acaba de deixar a SOS Mata Atlântica e ingressar na ANAMMA) e Virgílio Viana, da Fundação Amazônia Sustentável, também trabalham no projeto.
Desde a Constituição de 1988, apenas a Mata Atlântica, entre os biomas brasileiros, já tem uma lei própria, o que torna mais consolidada a proteção ao ecossistema. Existem ainda projetos de lei tramitando no Congresso relacionados ao Pantanal e ao Cerrado. Além da Amazônia, o bioma Pampa também não tem uma legislação de proteção ambiental própria.
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