Bolsonaro usa vários caminhos para garantir a exploração mineral em Terras Indígenas
Na Terra Yanomami, as estimativas conservadoras indicam a presença ilegal de 20 mil garimpeiros. Muitos deles vivem armados, o que provoca uma escalada de destruição ambiental e violência por toda a área. Enquanto isso, em Brasília, o governo federal dá as costas para o problema e ainda usa a AGU (Advocacia-Geral da União) para fomentar ainda mais a mineração em Terras Indígenas.
Como mostra reportagem da Folha deste sábado (2/4), documentos produzidos pela própria AGU têm como principal objetivo embasar a exploração de minérios em áreas próximas a terras já homologadas, mesmo com todos os potenciais impactos que essas atividades geram.
No total, foram analisados 26 documentos elaborados pela AGU desde 2019. São processos que contestam ações do MPF contra a mineração em áreas indígenas na Amazônia. Em 17 deles, existe uma defesa tanto da mineração em si quanto da própria existência dos títulos minerários, mesmo não existindo nenhuma legislação em vigor que garanta a exploração mineral nos territórios indígenas.
É bom lembrar que, além da ação da AGU, Bolsonaro também vem agindo no Congresso a favor da mineração nas Terras Indígenas da Amazônia, forçando a apreciação em regime de urgência do PL 191/20. Outro ponto é a omissão nas novas demarcações. O próprio presidente já anunciou que não demarcará um centímetro de Terra Indígena em seu mandato. Hoje, na FUNAI, existem 237 processos de demarcação esperando por uma análise técnica.
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